Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

Resolução nº 49, de 18 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a organização de Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica nos órgãos do Poder Conselho Nacional de Justiça. Judiciário relacionados no Art. 92 incisos III ao VII da Constituição da República Federativa do Brasil.

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara

Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.

Administrativo. Concurso Público. Médica do Ministério da Saúde. Especialidade em clínica médica. Requisitos. Exigências do edital para a posse

Concurso Público.

Indenização por danos morais e materiais. Acidente de trabalho. Acordo em reclamação ajuizada antes da promulgação da EC n.º 45, DE 2004.

Indenização por danos morais e materiais

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

O que muda com a reforma da língua portuguesa

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Ação de indenização por danos morais. Reportagem em programa de rádio. Reprodução de documento público. Caráter informativo.

Tributário. Anulação de débito fiscal. Isenção. Ausência de comprovação do cumprimento das obrigações acessórias. Cálculo realizado a partir de elementos subsidiários e não de presunções.

Memoriais do reclamado

Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido